Negado dano moral à policial por ofensa em futebol de várzea

Policial e bombeiro presos por roubo e dano e adulteração de placas de carros são libertados

Supremo garante a Flávio Maluf acesso aos autos de inquérito policial

Pedido de restituição da res furtiva, na fase do inquérito policial.

Policial deve indenizar cobrador por não observar sinalização e causar acidente

Decisão garante curso de formação a Policial Militar aprovado em outro concurso

Supremo recebe habeas de policial acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis

1ª Turma nega liberdade a ex-policial envolvido com extorsão de traficantes no Rio

União indenizará jovem que ficou paraplégico: baleado por policial rodoviário federal

Negada suspensão de pagamento de pensão a vítima de violência policial

Turma Nacional confirma indenização reduzida por falta de ocorrência policial do furto de cheques

A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais não conheceu de pedido de uniformização interposto por Mauro Joaquim de Figueiredo, que teve sua verba condenatória por dano moral paga pela Caixa Econômica Federal reduzida de R$ 8 mil para R$ 2 mil.

Supremo nega recurso a ex-policial federal punido com perda do cargo

Naves nega liminar a policial acusado de participar de desvio de medicamentos

Presidente do TST destaca soberania e fortalecimento de instituições democráticas brasileiras

para “preservar a autoridade do Poder Judiciário brasileiro”

Projeto tipifica crime de condicionar a prestação de um dever de ofício à prática de ato sexual

A lei já pune assédio sexual e abuso de autoridade, mas deputados afirmam que ainda assim alguns casos não são protegidos pela legislação.

O que esperar da Resolução da ANPD sobre sua função fiscalizatória

Uma análise de como a Autoridade Nacional de Dados irá atuar após a entrada em vigor do trecho da

Ministro do Supremo Tribunal Federal suspende tramitação de pacote anticorrupção no Congresso

Decisão de Luiz Fux foi proferida em ação que buscava derrubar mudanças que ampliaram as punições e juízes e procuradores por abuso de autoridade.

Pedido de demissão sem assistência sindical não afasta direito de gestante a estabilidade

Para o relator, a assistência sindical ou a presença de autoridade do Ministério do Trabalho no

Denúncia. Rejeição. Comércio irregular de palmito.

armazenamento era desprovido de licença outorgada pela autoridade competente.

Supremo decide que CNJ não pode criar novas penas para magistrados, julgamento será retomado amanhã

Além de criar novas penalidades para juízes em casos de abuso de autoridade a Resolução também